A certidão de óbito é direito de todo cidadão e deve ser emitida nos centros de saúde onde ocorram os falecimentos. É o que estabeleceu a Recomendação n. 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de tornar a emissão mais rápida e sem burocracia. O documento é indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento. Fique atento aos seus direitos! #Advogada #Advogado #Direito #DireitoAdministrativo #DireitoCivil #DireitoDoConsumidor #DireitoDoTrabalho #DireitoEmpresarial #DireitoPenal #DireitoPorAmor #Direitos #DireitosHumanos
0 0
Essa propaganda foi do Banco do Brasil. Bolsonaro mandou tirar ela do ar, agora porque??? O objetivo dessa propaganda do BB era atrair o público jovem e dialogar com a diversidade, mas o "governo democrático bolsonarista, messiânico" interveio na propagando e mandou tirar do ar. E aí, ainda estão achando que messias é democrático? É liberal? É cidadão do bem? Mas ele não mentiu de forma alguma que seria um ditador, facista, nazista. 🤨🤨🤬🤬 . . #governobolsonaro #bolsonaro #elenão #elenunca #movimentossociais #movimentonegro #negro #vergonhaaleia #democracia #direito #direitos #injustiça #justiça #liberalismo #liberdade
7 1
#Repost @amodireito • • • • • 🤔 QUAL A SUA OPINIÃO? Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, que também proíbe o uso de microplástico em cosméticos, é oriundo de uma sugestão legislativa de um cidadão: http://bit.ly/2W6zdDV 👥 Aproveite e marque também seus amigos e amigas. #amoDireito #Direito #OAB #Concursos #DicaJuridica #direitoporamor #direitopenal #direitocivil #direitodotrabalho #direitoadministrativo #direitodoconsumidor #direitoempresarial #direitos #direitonews#advogando #advocacia #advogados #advogada #ficaadica #bom#bomdia🌞 #bomdia
17 1
Um dia pra ficar na história da ALEPA e na história da luta por políticas públicas em nosso estado do Pará. O primeiro passo foi dado, outros virão. Que a União permaneça fazendo parte dessa caminhada Obrigada a todos e todas que estiveram presentes nessa audiência histórica da assembleia legislativa do estado do Pará. #alepa #aut#autism> #cli#clinicaescola #ceteajá #clinica #escola #amor #inclusão #direitos #ong #autism #fe #marajó #altamira #belem #abaetetuba #emocao #luta #professor @fabiofigueiras.pa @amirafigueiras
19 0
O #café que bebemos de manhã ☕️, o carro que conduzimos até ao trabalho, o #telefone que usamos para falar com a família, as aplicações que instalamos para não nos perdermos no caminho, o #livro 📖 que lemos antes de dormir. Sabias que todos estes produtos e serviços existem e estão à nossa disposição devido à propriedade intelectual? 💡 Diariamente, estamos cercados por #inovações que existem graças a um esforço criativo 🧠 que é estimulado e protegido, todos os dias, pelos #direitos de autor. No dia 26 de abril, a ONU celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e comemora a forma como a #inovação, a #criatividade e os direitos de propriedade intelectual protegem e apoiam o #desenvolvimento económico, social e cultural da nossa #sociedade✅! #WorldIPday #propriedadeintelectual #ideas #creative #innovation #create #think #unitednations #nacoesunidas #unric #protect #author
64 1